Suplentes do Partido Liberal (PL) em Maceió se preparam para acionar a Justiça Eleitoral caso os vereadores da legenda sigam rumo ao PSDB. Nos bastidores, o movimento é atribuído ao prefeito JHC, que também deve deixar o partido para disputar as eleições deste ano.
A estratégia jurídica se baseia na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato pertence ao partido. A desfiliação sem justa causa pode levar à perda do cargo. Mesmo com cartas de anuência, especialistas afirmam que esse tipo de autorização não assegura segurança jurídica, sobretudo quando há indícios de esvaziamento coordenado da legenda.
Os suplentes afirmam reunir provas de que a saída foi articulada de forma conjunta. Entre os elementos que devem embasar as ações estão postagens em redes sociais, principalmente no Instagram, feitas por vereadores que indicariam uma movimentação sincronizada, com o objetivo de contornar as regras de fidelidade partidária.
Entre os nomes que podem ser beneficiados por uma eventual decisão judicial estão Caio Bebeto, Neto Andrade, Alan Balbino, João Tigre e Mauro Guedes Júnior. Eles acompanham a movimentação e podem assumir vagas na Câmara Municipal em caso de cassação dos mandatos.
Outro ponto das ações será o questionamento da validade das anuências. A avaliação é de que as autorizações foram concedidas em um ambiente politicamente comprometido, já que o dirigente partidário responsável também deve deixar a legenda. Esse contexto pode levar a Justiça a relativizar os documentos formais e considerar o conjunto dos fatos, conforme precedentes do TSE.
As ações também devem questionar a legitimidade do órgão partidário responsável pelas anuências. Há decisões eleitorais que admitem esse tipo de contestação quando existem dúvidas sobre a regularidade ou a independência das instâncias partidárias.
Nos bastidores, a expectativa é de ampliação do conflito. Interlocutores avaliam que o caso pode atrair a atuação de grupos políticos influentes no estado, tradicionalmente posicionados na oposição ao prefeito, com interesse direto no desfecho.
A judicialização tende a transferir a disputa para o campo jurídico, com potencial impacto na composição da Câmara Municipal e no cenário eleitoral da capital alagoana.