As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira (20) o repasse do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em um momento de recuperação após meses de retração. Ao todo, serão distribuídos R$ 30,2 milhões líquidos entre os 102 municípios do estado.
A capital, Maceió, concentra a maior parcela, com cerca de R$ 5,2 milhões. Arapiraca, segunda maior cidade alagoana, deve receber aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o repasse atual registra crescimento de 14,18% em relação ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma sequência recente de quedas. Na comparação nominal com 2024, o avanço é ainda mais expressivo, chegando a 56,42%.
O cálculo do FPM tem como base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. A divisão dos recursos considera o coeficiente populacional de cada município, o que explica a diferença nos valores recebidos.
Cidades menores, com coeficiente 0,6 — caso de 29 municípios alagoanos — ficam com a parcela mínima, em torno de R$ 125 mil. Já os municípios de maior porte recebem fatias mais robustas, conforme a população.
Tradicionalmente, o segundo decêndio é o menor repasse do mês, representando cerca de 20% do total esperado para março. Os valores já chegam às contas das prefeituras com o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
No cenário nacional, o crédito líquido soma cerca de R$ 1,37 bilhão. Considerando os valores brutos, antes das retenções, o montante chega a R$ 1,72 bilhão, reforçando o caixa das administrações municipais em todo o país.