O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para investigar a suspeita de agressão contra uma criança de dois anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Teotônio Vilela, no interior do estado. O caso envolve uma professora de uma instituição especializada no atendimento a pessoas neurodivergentes.
A apuração teve início após denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar. Segundo a portaria publicada nesta terça-feira (18), o paciente realizava acompanhamento terapêutico semanal no local, mas passou a apresentar mudanças comportamentais após a troca de turma.
De acordo com o relato da família, a criança passou a demonstrar sinais de regressão, como isolamento, medo, recusa em tomar banho e resistência à presença de figuras femininas.
A suspeita de agressão surgiu quando a mãe identificou marcas avermelhadas nas nádegas do filho durante o banho. Ao ser questionado, ele teria afirmado, chorando, que “a tia bateu no bumbum”, indicando uma possível agressão por parte de uma profissional da instituição.
O caso foi comunicado à direção do estabelecimento e ao Conselho Tutelar. Apesar da negativa dos funcionários, o relatório aponta que uma pedagoga apresentou comportamento considerado evasivo ao relatar ter realizado a troca de fralda no horário do intervalo.
Diante da situação, a família decidiu retirar a criança da instituição por temer pela integridade física e emocional do filho. Um Boletim de Ocorrência também foi registrado.
O Ministério Público destaca que os fatos podem configurar violação de direitos fundamentais, além de possível prática de maus-tratos. O órgão também ressalta a necessidade de apuração rigorosa, considerando as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão.
Como medidas iniciais, foram determinadas a publicação da portaria e a reiteração de ofícios já expedidos no âmbito da investigação. Após o cumprimento das diligências, o caso seguirá para análise e definição de novas providências.
O procedimento segue em andamento na Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela.