Protocolada há um ano na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas já nasceu com força política. Apresentada em 25 de fevereiro de 2025 pela deputada Erika Hilton, a PEC reuniu 226 assinaturas — bem acima das 171 necessárias para iniciar a tramitação.
Em Alagoas, o apoio proporcional superou a média nacional. Sete dos nove deputados federais do Estado subscreveram a proposta, o que representa mais de 77% da bancada. Foram eles: Paulão, Rafael Brito, Marx Beltrão, Daniel Barbosa, Luciano Amaral, Alfredo Gaspar e Delegado Fábio Costa.
A proposta abre caminho para substituir o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso por formatos como o 5x2. Defensores argumentam que a redução pode elevar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Apesar do apoio inicial expressivo, a matéria deve enfrentar resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso avance, ainda precisará passar por comissão especial e ser aprovada em dois turnos no plenário, com pelo menos 308 votos favoráveis.
O tema tende a ganhar espaço no debate político nos próximos meses, inclusive entre os próprios partidos da bancada que já sinalizou apoio na fase de assinaturas.
