O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que reduz temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica, em um custo estimado de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. A principal beneficiária da medida é a Braskem, empresa envolvida no afundamento de cinco bairros em Maceió, que obrigou cerca de 60 mil moradores a deixarem suas casas.
A proposta recebeu 59 votos favoráveis e três contrários. Do total, R$ 1,1 bilhão já estava previsto no Orçamento da União para 2026, enquanto o restante será coberto pela arrecadação resultante do corte de outros benefícios fiscais. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Segundo a relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a redução de impostos é necessária porque a indústria química exige altos investimentos e forte integração de cadeias produtivas. “A diminuição da carga tributária sobre matérias-primas básicas gera efeitos multiplicadores importantes para a economia”, afirmou.
O setor químico vinha pressionando por incentivos para 2026. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que estimula a modernização das plantas industriais e a substituição de combustíveis fósseis. No entanto, vetou a redução de alíquotas do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) por falta de previsão sobre o impacto financeiro da renúncia fiscal.
Na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o benefício não se restringe à Braskem, alcançando 12 grandes empresas do setor químico e cerca de 40 mil trabalhadores. Para ele, a medida funciona como uma transição para o Presiq.
Entre os críticos, a redução de impostos gerou questionamentos sobre favorecimento. O deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou. “O nome do benefício deveria ser ‘dos amigos do rei’.”
