A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou Pedido de Informação para apurar a conduta de um promotor de Justiça denunciado por supostas falas misóginas e atuação parcial durante audiências e atendimentos por vídeo em um juizado do estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (12).
A denúncia foi apresentada por uma advogada, por meio do protocolo unificado nº 02.2025.00007970-5. No relato encaminhado à Corregedoria, a profissional afirma que o membro do Ministério Público teria exercido suas funções de forma irregular ao longo de 2025, adotando postura considerada inadequada durante audiências e em atendimentos virtuais.
Segundo o documento, a denunciante afirma ainda que figura como vítima em processo judicial que tramita no mesmo juizado e descreve a conduta atribuída ao promotor como possível prática de ato disciplinar.
Diante dos fatos, o corregedor-geral do MPAL, Eduardo Tavares Mendes, determinou a instauração do Pedido de Informação — medida preliminar que tem caráter informativo e busca garantir ao promotor o direito de se manifestar sobre as acusações antes de eventual abertura de procedimento disciplinar.
A Corregedoria fixou prazo de 10 dias para que o membro do Ministério Público apresente esclarecimentos. Também foi determinada a juntada da certidão funcional e disciplinar do promotor aos autos.
Pelas regras internas do MP, promotores devem tratar juízes, partes, testemunhas e servidores com respeito e manter a postura compatível com o cargo que ocupam.
O caso segue sob análise da Corregedoria-Geral. O nome do promotor não foi divulgado na publicação oficial.
