O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (9), a situação de emergência em dois municípios de Alagoas afetados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 426, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, os municípios de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira enfrentam um período prolongado de falta de chuvas, cenário que compromete o abastecimento de água e a subsistência da população. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro da União para ações de resposta e assistência humanitária.
Além de Alagoas, a portaria também reconhece a situação de emergência em Ichu, na Bahia, que enfrenta estiagem, e em Solonópole, no Ceará, onde a seca — caracterizada por um período ainda mais prolongado de ausência de chuvas — tem causado impactos significativos.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações inseridas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos gratuitos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos órgãos de proteção e defesa civil em todo o país.
*com MIDR
