O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento preliminar para apurar denúncia de violência física contra uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suporte 3, não verbal, em Arapiraca, após a divulgação de um vídeo que mostra a suposta agressão praticada pela babá.

A atuação ocorreu nesta sexta-feira (30), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude, sob a condução da promotora de Justiça Viviane Farias, que também oficiou o Conselho Tutelar e iniciou tratativas com a Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e a instauração de inquérito para apurar as responsabilidades.

“É preciso uma investigação severa para chegarmos à responsabilização, pois é inadmissível que uma criança que já possui transtorno no neurodesenvolvimento, com limitações, ainda seja submetida a atos de violência. O Ministério Público adotou as primeiras providências, mas acompanhará o trabalho investigativo para concluir sua atuação. Aproveito o ensejo para alertar á população que, diante de quaisquer casos de crimes ou violação de direitos, não se prendam às redes sociais, mas procurem as autoridades competentes, os órgãos de proteção para comunicar o fato”, destaca a promotora Viviane Farias.

O vídeo foi publicado por uma tia da criança, na plataforma Instagram, em seu perfil pessoal. A mulher afirma que o sobrinho portador do TEA teria sido espancado. Além disso, segundo ela, os vizinhos teriam gravado a babá obrigando o menino a comer material fecal.

A tia afirma no vídeo que a criança não verbaliza e não interage.

*Com assessoria