Um porteiro de um prédio localizado no bairro da Ponta Verde, em Maceió, foi preso na noite deste domingo (18) após ser acusado de praticar homofobia contra um homem. O caso foi enquadrado como injúria racial.

Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição do 1º Batalhão foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para atender a uma ocorrência de ameaça. No local, a vítima relatou ter sido alvo de ofensa homofóbica por parte do porteiro, que, conforme o relato, teria proferido a frase: “Não dê uma de machão para cima de mim, não”.

Diante do interesse da vítima em registrar a ocorrência, os policiais conduziram as partes até a Central de Flagrantes. 

Após a oitiva, o delegado plantonista decidiu enquadrar o porteiro no crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que trata de ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, dispositivo que, conforme entendimento consolidado, também abrange condutas de cunho homofóbico.