Cerca de 50 produtos de telecomunicações irregulares, principalmente aparelhos celulares, tiveram a comercialização impedida por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em um dos principais shoppings de Maceió, na última quinta-feira (8). Os equipamentos não atendiam às normas de segurança e qualidade exigidas para venda no Brasil.
Além dos celulares, também foram apreendidos acessórios e outros dispositivos eletrônicos que não possuíam a devida certificação da Anatel. A agência alerta que todos os equipamentos que emitem radiofrequência devem, obrigatoriamente, apresentar o Selo de Certificação, como forma de garantir a segurança do consumidor.
De acordo com o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, a ação reforça que a Agência não tolera a comercialização de produtos que coloquem em risco a segurança da população. “A atuação em Alagoas evidencia que a Anatel não tolera a comercialização de produtos que ignorem a segurança do consumidor”, destacou.
A fiscalização faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e teve como base informações obtidas durante operações realizadas na Black Friday, em novembro do ano passado, nas cidades de Maceió e Arapiraca. Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, a ação pós-Black Friday demonstra o foco da Agência no combate à concorrência desleal e na proteção da economia formal.
O gerente da Anatel em Alagoas, Marcio Henrique Souza, ressaltou que as operações de fiscalização são contínuas. Durante a Black Friday, 32 celulares irregulares foram lacrados, avaliados em cerca de R$ 45 mil. Já na operação mais recente, realizada no shopping da capital, os produtos apreendidos somam aproximadamente R$ 12 mil. Segundo ele, a retirada de equipamentos não homologados do mercado ajuda a prevenir acidentes, como curtos-circuitos e explosões, além de assegurar que o consumidor adquira produtos que atendam aos padrões exigidos.
*com informações da Anatel
