A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar declarações feitas em rede social pelo desembargador Márcio Roberto de Albuquerque, integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O órgão tomou conhecimento do caso por meio da imprensa.

No documento, o qual o portal CadaMinuto teve acesso, o magistrado afirma manter respeito institucional ao TJAL, ao presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, e aos demais integrantes da cúpula diretiva, mas faz críticas a colegas que, segundo ele, se colocariam como “donos da verdade, da sabedoria e da própria Lei”, a quem se refere como “pobres semideuses”.

Em outro trecho, o desembargador escreveu que oferece “o silêncio do respeito institucional” aos que “se julgam divinos” e ressaltou que “a toga que vestimos não é manto de divindade, mas símbolo de uma responsabilidade terrena e passageira”. Ao final da publicação, afirmou que pretende deixar o cargo “o mais breve possível”, lamentando não levar “saudade”.

Diante do conteúdo das declarações, a Corregedoria Nacional de Justiça entendeu que os fatos precisam de esclarecimentos e determinou que a Secretaria Processual autue um Pedido de Providências, tendo como partes a própria Corregedoria, o desembargador Márcio Roberto de Albuquerque e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

O CNJ também determinou a intimação do magistrado para que, no prazo de cinco dias, apresente informações detalhadas sobre o teor de suas falas, especialmente quanto às expressões “pobres semideuses”, “aos que se julgam divinos” e “a toga que vestimos não é manto de divindade”.

Além disso, a Presidência do TJAL deverá ser intimada para prestar esclarecimentos no mesmo prazo estabelecido ao desembargador.