O deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou nesta quinta-feira (8) que, com a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar a partir de fevereiro, vai atuar de forma contundente e prioritária para que a Câmara dos Deputados faça um esforço concentrado e vote, com urgência, os principais projetos de lei em tramitação que tratam do combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Para Marx, não há mais espaço para adiamentos nem para tratamento protocolar de um tema que envolve vidas. O parlamentar disse que irá dialogar e sensibilizar diretamente deputados e deputadas, os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para que essas propostas sejam colocadas no centro da pauta.
“O Brasil não pode mais esperar. Cada dia sem votação é um dia a mais de risco para milhares de mulheres. A Câmara precisa dar uma resposta firme, rápida e à altura da gravidade desses crimes”, afirmou.
Entre os projetos hoje em tramitação na Câmara que Marx defende como prioridade estão propostas que endurecem as penas para o crime de feminicídio, ampliam suas circunstâncias qualificadoras e tornam mais severa a resposta do Estado a assassinatos motivados por violência de gênero. Há também matérias que dificultam a progressão de regime e o acesso a benefícios penais para condenados por feminicídio e crimes graves contra mulheres, reforçando o caráter exemplar da punição.
Outras propostas em análise fortalecem a Lei Maria da Penha, ampliando medidas protetivas, tornando mais rígidas as sanções para o descumprimento de ordens judiciais e reforçando mecanismos de fiscalização dos agressores. Também tramitam projetos voltados à prevenção, com campanhas educativas permanentes, integração entre políticas de segurança, assistência social e saúde, além do fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas.
A atuação de Marx Beltrão na defesa das mulheres e no combate ao feminicídio não se limita à cobrança. O deputado alagoano é autor de diversos projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo iniciativas que ampliam a proteção imediata às vítimas, reforçam a responsabilização de agressores reincidentes, fortalecem a atuação do poder público na prevenção da violência doméstica e garantem respostas mais rápidas do Estado em situações de risco.
“Tenho projetos apresentados, debates travados e uma posição clara: violência contra a mulher tem que ser enfrentada com lei dura, aplicação firme e tolerância zero”, destacou.
O deputado citou ainda o caso recente ocorrido em Arapiraca, onde uma mulher foi assassinada no Bosque da cidade, como um exemplo trágico da urgência dessa pauta. “Esse crime brutal escancara a realidade que estamos vivendo. Não é estatística, é vida perdida. Cada feminicídio mostra que o Estado falhou em proteger e que o Congresso precisa agir com muito mais rapidez”, declarou.
Marx Beltrão concluiu reforçando que o Parlamento precisa assumir protagonismo no combate ao feminicídio. “Chega de discursos vazios. O Brasil exige punição rigorosa, leis mais duras e votação imediata. A vida das mulheres não pode esperar o calendário político”, finalizou.
