As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira (19) um reforço significativo no caixa: R$ 123,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor referente ao segundo decêndio de dezembro, já com o desconto da retenção do Fundeb, o fundo destinado à Educação. O montante representa um aumento de 11,75% em relação ao mesmo período de 2024, trazendo alívio financeiro para os municípios no fim do ano.
Em todo o país, o repasse líquido do FPM soma R$ 5.507.895.551,87. Considerando os valores brutos, incluindo o Fundeb, o total alcança R$ 6.884.869.439,87, beneficiando todas as cidades brasileiras.
O segundo decêndio do FPM tem como base de cálculo o período de 1º a 10 de dezembro. Historicamente, esse intervalo registra o menor volume de recursos do mês, representando cerca de 20% do total esperado para dezembro.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Maceió terá um repasse de aproximadamente R$ 23,4 milhões, enquanto Arapiraca receberá cerca de R$ 5,1 milhões. Já os 29 municípios alagoanos com menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber, individualmente, R$ 498 mil nesta parcela.
A CNM destaca que a base de cálculo do FPM apresentou uma expansão expressiva no segundo decêndio de dezembro, passando de R$ 23,4 bilhões em 2024 para R$ 30,6 bilhões em 2025, um crescimento de R$ 7,2 bilhões. O principal fator para esse avanço foi a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que saltou de R$ 20,2 bilhões para R$ 26,2 bilhões, um aumento de R$ 6 bilhões no período.
Apesar do crescimento, a CNM faz um alerta aos gestores municipais. A entidade reforça a necessidade de cautela na aplicação dos recursos do FPM, com controle rigoroso das finanças e planejamento adequado, especialmente no segundo semestre, que historicamente apresenta desempenho financeiro inferior ao do primeiro semestre do ano.
