O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) celebrou sua participação como signatário da PEC 48/2025, proposta que amplia o direito à acumulação de cargos para todos os profissionais da educação, e classificou a iniciativa como “um marco de justiça e reconhecimento para quem sustenta o sistema educacional brasileiro”.

Segundo o parlamentar, a PEC responde a uma demanda antiga das redes de ensino e dá fim a uma lacuna que deixava milhares de profissionais desassistidos. “A educação não existe apenas na sala de aula — ela é construída por uma rede inteira de especialistas, e essa rede finalmente está sendo reconhecida pela Constituição”, afirmou.

Marx Beltrão destacou que a proposta corrige uma distorção histórica, ao garantir mais direitos e segurança jurídica para pedagogos, psicólogos escolares, orientadores, supervisores, assistentes sociais da educação e demais profissionais técnico-pedagógicos.

“A PEC 48 é uma virada histórica. É o Estado dizendo, com todas as letras, que cada profissional que dedica sua vida à educação pública merece respeito, oportunidades e dignidade”, declarou.

Para o deputado, o impacto da medida será direto nas escolas e no atendimento aos estudantes. “Profissional valorizado significa escola mais forte. E escola forte significa aluno melhor atendido. Com essa PEC, o Brasil ganha em qualidade e equidade”, reforçou.

Ele também lembrou que a proposta reduz a judicialização e devolve tranquilidade ao trabalho dos servidores. “Estamos tirando milhares de profissionais da incerteza e da insegurança. A PEC 48 dá clareza, proteção e futuro para quem trabalha com seriedade na educação”, disse.

Marx Beltrão concluiu afirmando que a medida fortalece o compromisso do Parlamento com o desenvolvimento do país:

“Valorizar os profissionais da educação é valorizar o futuro. E esta PEC é um passo firme, concreto e necessário para que o Brasil cresça com mais justiça e mais conhecimento.