Nos últimos anos, o aumento do compartilhamento de dados e a digitalização dos serviços financeiros trouxeram comodidade — mas também ampliaram as oportunidades para golpes: fraudes envolvendo contas bancárias, cartões, empréstimos não autorizados, abertura de contas não autorizadas em nome de pessoas físicas e jurídicas tem sido cada vez mais comuns.
Para enfrentar esse cenário, o Banco Central lançou o BC Protege+, um serviço gratuito, simples e centralizado que ajuda pessoas físicas e jurídicas a se protegerem contra o uso indevido de seus dados no sistema financeiro.
A seguir, vou explicar como o serviço funciona, quem pode usar, em quais situações recorrer ao BC Protege+ e como ele melhora a segurança de todos nós.
O que é o BC Protege+?
Trata-se de um serviço gratuito que permite que pessoas e empresas comuniquem ao sistema financeiro que não desejam a abertura de conta ou sua inclusão como titular ou representante em contas de terceiros. Com isso, reforça-se a segurança contra fraudes com uso de identidade falsa no Sistema Financeiro Nacional.
De toda forma, é importante que você saiba que o serviço BC Protege+ não substitui outras medidas de segurança, devendo cada instituição financeira continuar checando a veracidade das informações prestados e validando os dados e identidade de clientes.
Como exemplo: se alguém tenta abrir uma conta em seu nome, a instituição continua obrigada a verificar todas as informações apresentadas e checar se é você mesmo que está apresentando os documentos. Porém, se mesmo assim o golpista conseguir enganar a instituição, e você tem o serviço BC Protege+ ativado, a conta não será aberta.
Quais produtos são alcançados?
O serviço alcança somente a abertura de contas de depósitos à vista (conta corrente), contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como da inclusão de titular ou representante nessas contas. Porém, o BC PROTEGE+ não se aplica às contas destinadas exclusivamente ao pagamento de salários ou benefícios, ou seja, esse tipo de conta poderá ser aberta, conforme o caso, independentemente de a proteção estar ativada ou não.
Quem pode usar o serviço?
Qualquer pessoa física ou jurídica em situação regular na Receita Federal, ou seja, com o CPF ou CNPJ ativo.
A ativação do serviço por pessoas físicas deverá ser feita diretamente no site do Banco Central: www.bcb.gov.br. Clique no menu Serviços > Cidadãos > Meu BC > BC PROTEGE+. Em seguida, será solicitado que você faça login com sua conta gob.br – porém será exigido que sua conta na plataforma fov.br seja Prata ou Ouro, e além disso, deverá estar habilitada a verificação em 2 etapas.
Já no caso de pessoas jurídicas, o caminho a ser seguido é o mesmo das pessoas físicas, porém o cadastro deverá ser efetuado pelo sócio ou o representante ou o colaborador devidamente cadastrado no módulo de empresas da plataforma Gov.br. Como camada de proteção adicional, saiba também que se a empresa quiser abrir uma conta, todos os titulares e representantes precisam estar com seus CPFs com a proteção desativada.
Importante: após ativar a proteção, se você tiver necessidade de abrir realmente uma nova conta em outra instituição, você deverá entrar novamente na plataforma BC PROTEGE+ e desativar a proteção. Nesse momento, você pode desativar por tempo indeterminado ou escolher uma data para a proteção ser reativada automaticamente.
As instituições saberão se ativei ou desativei minha proteção?
Sim! Além de continuarem tomando todas as medidas de segurança antes de abrir uma conta, as instituições financeiras regulares, ou seja, as que são autorizadas pelo Banco Central a funcionar, devem obrigatoriamente consultar o BC PROTEGE+.
Se sua proteção estiver ativada, a instituição não pode abrir a conta nem te incluir como titular ou representante numa conta, além de avisar que sua proteção está ativa, solicitando que você desative serviço, caso queira seguir com a contratação.
Eu já ativei a minha. Agora é a sua vez!
Até a próxima.
Ricardo Rolim, CFP®
Planejador Financeiro e sócio da Pequod Investimentos.
