Todos os anos, milhares de brasileiros deixam dinheiro para o governo — dinheiro que poderia voltar para o próprio bolso na forma de restituição, ou evitar um imposto maior a pagar. E o mais impressionante: isso acontece por falta de informação, não por falta de oportunidade.
A boa notícia é que existe um instrumento simples, legal e extremamente eficiente para reverter esse cenário: o aporte em planos de previdência PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). E o prazo para aproveitar o benefício fiscal termina em 31 de dezembro.
Se você quer entender como isso pode resultar, literalmente, em um PIX da Receita Federal, continue lendo.
Por que tantas pessoas deixam “dinheiro na mesa”?
A declaração do Imposto de Renda é, para muitos, um ato burocrático. A maioria das pessoas apenas preenche os dados, aceita o que o programa calcula e pronto.
O problema é que, ao fazer isso, boa parte dos brasileiros ignora um dos poucos mecanismos que a legislação permite para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda — e, consequentemente, diminuir o imposto devido ou aumentar a restituição: o PGBL.
Não tenho um número exato de quantos contribuintes deixam de aproveitar esse benefício fiscal, mas posso estimar que são milhares os que poderiam se beneficiar deixam de fazer aportes complementares ao logo do ano, simplesmente porque não sabem que têm direito a essa dedução.
Como o PGBL funciona na prática
O PGBL é indicado para quem:
- Declara Imposto de Renda no modelo completo, e
- Contribui para o INSS (se for da iniciativa privada) ou algum regime próprio previdência oficial (servidores e funcionários públicos).
Se esses dois pontos se aplicam, então você pode deduzir até 12% da sua renda bruta tributável anual ao aportar em um PGBL.
Em outras palavras: você reduz a base de cálculo do IR. E menos base, significa menos imposto!
E o efeito é imediato: Mais restituição ou Menor imposto a pagar.
Vamos a um exemplo simples:
Imagine alguém com renda bruta anual de R$ 120.000. Essa pessoa pode colocar em PGBL até 12% dessa renda bruta, que equivale a R$ 14.400,00.
Mas vamos considerar que essa pessoa aportou R$ 10.000,00 em um PGBL dentro do ano-calendário. Essa pessoa reduziu sua base tributável de R$ 120.000 para R$ 110.000. E esses aportes podem ser efetuados ao longo do ano, não precisa necessariamente ser em dezembro.
Considerando que os impostos marginais aplicados nas faixas superiores vão de 22,5% a 27,5%, isso pode significar uma economia real de até R$ 2.750.
Ou seja:
👉 Esse contribuinte coloca R$ 10.000 no próprio patrimônio;
👉 E recebe de volta um PIX que pode chegar a alguns milhares de reais.
Isso não é mágica — é legislação fiscal vigente.
“Mas não vou pagar imposto lá na frente?” Essa é uma pergunta que muita gente faz para evitar o PGBL.
A resposta é SIM, o PGBL é tributado no resgate pelo valor total acumulado (contribuições + rentabilidade).
Porém:
- O benefício fiscal na entrada é imediato, enquanto o resgate pode ocorrer décadas depois;
- A tributação pode ser pela tabela regressiva, chegando a apenas 10% após 10 anos;
- O dinheiro permanece investido e rendendo — você ganha no efeito do longo prazo.
Então pergunto: é melhor pagar 27,5% agora ou 10% após 10 anos? Para quem faz bom planejamento, o saldo líquido é amplamente positivo.
Por que o prazo importa tanto
O benefício fiscal só vale para aportes feitos até 31 de dezembro do ano-calendário. Mas fique atento, algumas seguradoras estabelecem uma data menor para receber esses aportes.
E se você perder essa data de corte, não há compensação possível na declaração do ano seguinte. É literalmente um “use ou perca”.
Por isso, muitos investidores experientes fazem aportes estratégicos ao longo do ano para:
- Ajustar a alíquota efetiva,
- Aumentar a restituição,
- E reduzir o imposto devido em até dois dígitos percentuais.
Um bom planejamento fiscal é um dos pontos chaves para acúmulo de patrimônio.
Até a próxima.
Ricardo Rolim, CFP®
Planejador Financeiro e sócio da Pequod Investimentos.
