O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de duas rádios comunitárias em Alagoas, uma em Rio Largo, operada pela Associação Comunitária de Rio Largo, e outra em Jundiá, sob responsabilidade da Associação Cultural Rádio Comunitária Manguaba FM.
As novas concessões beneficiarão cerca de 561 mil habitantes nos dois municípios, fortalecendo o acesso à informação e à cultura local.
As portarias com as autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União e fazem parte de um pacote que inclui ainda municípios de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí, alcançando mais de um milhão de pessoas em todo o país.
Em Goiás, a autorização foi concedida à Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis, em Amorinópolis, e à Associação Cultural e Educativa de Pires do Rio, em Pires do Rio, beneficiando cerca de 36,5 mil pessoas. Já em Minas Gerais, a Associação Comunitária Cultural de Brazópolis atenderá aproximadamente 15 mil moradores.
Na Bahia, o serviço será operado pela Associação Comunitária Esperança do Sertão, em Presidente Jânio Quadros, que possui 13 mil habitantes. Em Pernambuco, a Associação Comunitária e Cultural de Izacolândia foi autorizada a atuar em Petrolina, beneficiando uma população de 418 mil pessoas. No Piauí, o Instituto Ribeira levará o serviço a cerca de quatro mil moradores de Ribeira do Piauí.
Para que as transmissões tenham início, os processos ainda precisam passar pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, pelo Congresso Nacional.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância das rádios comunitárias e afirmou que "elas desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”.
Essas emissoras são essenciais especialmente em regiões onde o alcance de outros meios de comunicação é limitado. Além de promoverem integração social e cultural, as rádios comunitárias desempenham papel estratégico durante emergências, desastres naturais e crises de saúde pública, servindo como principal canal de informação local.
O que é uma rádio comunitária?
É uma estação de baixa potência, operada por fundações e associações sem fins lucrativos, que visa promover informação, cultura e integração social dentro da comunidade, fortalecendo o convívio e o desenvolvimento local.
Como obter autorização?
A entidade interessada deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área de cobertura pretendida. Após análise de viabilidade técnica da Anatel, é publicado um comunicado de habilitação para que as entidades se inscrevam e apresentem a documentação exigida.
Caso haja mais de uma entidade interessada, o Ministério promove o entendimento entre elas antes da concessão definitiva.
*Com assessoria
