Uma reunião técnica realizada nesta quarta-feira (19) com Defensorias e Ministérios Públicos trouxe novos esclarecimentos sobre os fenômenos que afetam o solo da comunidade dos Flexais, em Maceió. O encontro confirmou que os deslocamentos e rachaduras registrados na região estão associados à mineração promovida pela Braskem ao longo de quatro décadas — além de fatores geológicos, como a fragilidade da encosta e a proximidade com a lagoa.

O debate reuniu a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU), além de órgãos responsáveis pelo monitoramento das áreas de risco desde 2018. Também participaram representantes da Braskem e os autores do relatório independente: Marcos Eduardo Hartwig (UFES), Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (INPE) e Djamil Al-Halbouni (Leipzig).

Durante o encontro, a equipe técnica da Braskem reconheceu que o monitoramento aponta convergência dos deslocamentos do solo dos Flexais em direção às minas, indicando correlação com a atividade de mineração — exatamente como descreve o relatório independente. Para os pesquisadores, o nexo causal está esclarecido, e a comunidade deve ser incluída no mapa oficial de áreas de risco.

Critério de subsidência é contestado

Outro ponto central da discussão foi a metodologia atualmente adotada para definir áreas de risco. Os especialistas afirmaram que o critério de subsidência de 5 mm por ano, utilizado para delimitações técnicas, não possui validação científica. Conforme destacaram, movimentos menores já são capazes de causar danos às estruturas, dependendo do tipo de solo e das construções presentes nas áreas afetadas.

Apesar disso, a assessoria técnica da Braskem defendeu que os métodos desenvolvidos para Maceió, devido à complexidade do caso, deveriam ser reconhecidos como referência. Representantes da Defesa Civil Nacional, Defesa Civil de Maceió e do Serviço Geológico do Brasil (SGB) concordaram com o posicionamento.

Novos dados e possibilidade de aprimoramento

As instituições responsáveis pelo monitoramento informaram que 11 das 13 recomendações feitas pelo relatório independente já estão em andamento. Também revelaram possuir dados interferométricos, inspeções em campo, registros de fissurômetros e feições mapeadas ainda não repassados aos pesquisadores. Ao final do encontro, ficou acordado que todas as informações serão compartilhadas para análise e eventuais ajustes nos critérios técnicos.

A reunião ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF), entre 14h30 e 19h45, e foi integralmente gravada. As cerca de 3 mil famílias que vivem nos Flexais aguardam, desde os primeiros processos de realocação nos bairros vizinhos, a inclusão definitiva da área no mapa de risco — passo que, agora, ganha respaldo técnico mais robusto e reconhecimento institucional.

 

*com informações de Assessorias