A União repassa nesta quarta-feira, 19, a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 39.138.086,14 para as prefeituras de Alagoas já descontado o Fundeb. Desse montante, Maceió ficará com R$ 7,4 milhões e Arapiraca receberá R$ 1,6 milhão, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A CNM ressalta que o segundo decêndio tem como base de cálculo os dias 1º a 10 do mês, sendo tradicionalmente o menor repasse de novembro, equivalente a cerca de 20% do total mensal. Mesmo assim, o FPM apresentou alta de 21,61% em comparação ao mesmo decêndio de 2023, além de um crescimento de 10,63% em relação ao ano passado como um todo. No acumulado do mês, a elevação é de 10,95% frente ao mesmo período do ano anterior.
No estado, 29 municípios com coeficiente de distribuição 0,6 receberão individualmente R$ 158.214,51.
Em nível nacional, o repasse deste decêndio totaliza R$ 1.746.859.981,49, ou R$ 2.183.574.976,86 em valores brutos, incluindo a parcela do Fundeb.
A CNM reforça que os prefeitos devem manter prudência no uso dos recursos. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, lembra que o segundo semestre costuma registrar desempenho financeiro inferior ao do primeiro, exigindo controle rigoroso das contas municipais.
