A Braskem anunciou nessa segunda-feira (11) a assinatura de um acordo com o governo de Alagoas para compensar os danos provocados pelo afundamento do solo em bairros de Maceió, causado pela extração de sal-gema na região. O valor total do acerto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 139 milhões já haviam sido pagos anteriormente.
Segundo comunicado da companhia, o restante do montante será quitado em dez parcelas anuais variáveis, principalmente após 2030, levando em conta a capacidade de pagamento da empresa. A Braskem informou ainda que R$ 467 milhões já haviam sido provisionados em exercícios anteriores para indenizações ao Estado.
O chamado “Acordo Estado” prevê compensações, indenizações e ressarcimentos destinados à reparação integral de danos patrimoniais e extrapatrimoniais de responsabilidade da empresa. Com a homologação judicial do termo, o governo de Alagoas dará quitação integral à Braskem por quaisquer danos relacionados ao evento geológico, o que inclui a extinção da ação movida pelo Estado.
Em nota, a empresa afirmou que a celebração do acordo representa um “significativo e importante avanço” em relação aos impactos do desastre, que afetou cerca de 60 mil pessoas e resultou na evacuação de cinco bairros da capital alagoana desde 2018.
A Braskem informou que continuará mantendo o mercado atualizado sobre eventuais desdobramentos, conforme exigido pela legislação.