O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) votou favoravelmente ao projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados, que amplia gradualmente de 5 para 20 dias o período da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que segue agora para análise do Senado Federal, é considerada um importante avanço nas políticas públicas voltadas à proteção da infância, à valorização da família e à igualdade nas responsabilidades parentais.
Para Marx Beltrão, a decisão do Parlamento representa “uma vitória da família brasileira”. “Garantir mais tempo para que o pai participe ativamente dos primeiros dias de vida do filho é um gesto de amor, de cuidado e de responsabilidade social. Essa medida valoriza o papel paterno e contribui para o desenvolvimento emocional da criança, fortalecendo o vínculo afetivo e a estrutura familiar”, destacou o deputado.
O texto aprovado prevê que a licença-paternidade será ampliada de forma gradual ao longo de quatro anos: nos dois primeiros anos de vigência da lei, o benefício passará a ser de 10 dias; no terceiro ano, 15 dias; e, a partir do quarto ano, 20 dias. O projeto também traz regras especiais para casos de filhos com deficiência, estendendo a licença em mais um terço do período, e autoriza o trabalhador a dividir o benefício em dois períodos iguais, a seu pedido, para melhor conciliar o tempo com a família.
Segundo Marx Beltrão, além de atender a uma demanda antiga da sociedade, a medida se alinha às práticas já adotadas em diversos países que reconhecem a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. “Estamos falando de um avanço civilizatório. É um passo importante para garantir mais equilíbrio entre pais e mães na criação dos filhos e também para permitir que as famílias tenham mais tempo de adaptação nesse momento tão sensível, que é o nascimento de uma criança”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda que a iniciativa faz parte de um projeto maior de fortalecimento das políticas familiares e de valorização da infância, bandeiras que ele vem defendendo ao longo do mandato. “O Brasil precisa reconhecer que investir na primeira infância é investir no futuro do país. Essa aprovação mostra que estamos caminhando na direção certa, com políticas que humanizam as relações de trabalho e promovem mais qualidade de vida para todos”, completou.
O projeto também define regras de proteção ao trabalhador, garantindo o direito à licença mesmo em casos de desligamento do emprego antes do início do benefício, desde que o empregado tenha comunicado previamente a data prevista de início. A proposta foi amplamente debatida e recebeu apoio de diversas frentes parlamentares ligadas à família, à infância e à mulher. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
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