O ambiente que deveria ser de convivência pacífica e segurança está se transformando, para muitos, em um verdadeiro "condomínio do medo". O crescente fenômeno do assédio moral condominial tem escalado, com práticas abusivas como bullying, multas desproporcionais e isolamento social sendo utilizadas como tática de retaliação contra moradores que ousam discordar da gestão ou de vizinhos influentes.
A Escalada da Perseguição
Relatórios recentes apontam que a perseguição reiterada é um motor significativo dos conflitos. Em 2024, chocantes 14% dos conflitos reportados envolveram perseguição, cujas ações variam desde a aplicação de multas sem qualquer respaldo jurídico até processos internos infundados e campanhas orquestradas de isolamento social.
Judicialização Crescente
Os dados refletem o agravamento da situação: o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um aumento de 22% nas ações por danos morais envolvendo questões condominiais entre 2022 e 2024. O problema atinge a própria administração: uma pesquisa da Abrassp revela que 1 em cada 5 síndicos já aplicou multas como forma de advertência pessoal, agindo sem a devida base legal.
O Alerta dos Especialistas
Especialistas em direito condominial são categóricos: o uso do poder do síndico para perseguir moradores não é apenas um desentendimento, mas configura assédio moral, sujeitando os responsáveis à responsabilização civil e criminal. O consenso é que o condomínio deve ser um espaço de convivência e respeito, jamais um palco de hostilidade e medo.
🏢 Precedentes e Medidas de Defesa
Casos emblemáticos de decisões judiciais que condenam condomínios a indenizar moradores perseguidos reforçam a urgência de uma gestão pautada na transparência e no respeito. Para as vítimas, há caminhos:
- Registrar provas de todas as ações de assédio.
- Solicitar auditoria na gestão para verificar irregularidades.
- Pedir revisão de multas abusivas.
- Ingressar com ações judiciais buscando a reparação dos danos e, se necessário, a destituição do síndico.
A comunidade condominial precisa reafirmar seu papel como espaço de bem-estar, exigindo uma administração ética e respeitosa.
