O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) adotou providências, nesta segunda-feira (3), após a denúncia de agressão contra uma criança de sete anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrida em uma clínica particular de Maceió. A suspeita é de que a terapeuta responsável pelo atendimento tenha praticado a violência durante a sessão.
A atuação ficou a cargo da 60ª Promotoria de Justiça da Capital, que ingressou com uma ação cautelar para que o depoimento da vítima seja colhido de forma especial, conforme determina a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
De acordo com o promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho, o MPAL tem acompanhado o caso desde o momento em que tomou conhecimento da denúncia.
“Recebi a informação desse caso por meio do presidente da OAB, na sexta-feira à tarde. Imediatamente entramos em contato com a delegada responsável e estamos acompanhando de perto. Solicitamos o depoimento especial, as medidas protetivas e outras cautelares diversas da prisão. A decisão judicial saiu nesta segunda-feira”, afirmou o promotor.
As medidas protetivas deferidas pela Justiça buscam preservar a integridade física e emocional da criança, que apresentou sinais de abalo psicológico, incluindo pesadelos e regressão no aprendizado.
O Ministério Público reforçou que continuará acompanhando o caso até sua conclusão, adotando todas as medidas legais cabíveis para assegurar os direitos da vítima e a responsabilização dos envolvidos.
“Em situações de violência contra crianças e adolescentes, é essencial que as autoridades sejam acionadas imediatamente. Qualquer pessoa que presencie ou suspeite de maus-tratos deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público. Proteger a infância é uma responsabilidade de todos nós”, concluiu o promotor João de Sá Bomfim Filho.
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