O deputado federal Marx Beltrão (PP) anunciou nesta quinta-feira (30) a retirada de sua assinatura da PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa. Ao justificar a decisão, o parlamentar afirmou que é favorável a um debate responsável e equilibrado sobre mudanças positivas no serviço público, mas não aceita que servidores sejam penalizados ou tratados de forma injusta.
“Sou a favor de discutir uma reforma administrativa, mas ela precisa ser feita com equilíbrio, diálogo e justiça. Não podemos cometer injustiças contra os servidores públicos, seja em nível federal, estadual ou municipal. Uma reforma justa é aquela que combate privilégios e corrige distorções — mas não pode, em hipótese alguma, punir quem está na ponta, trabalhando para servir à população ganhando pouco e com salários baixos. E esta é a realidade, infelizmente, da maioria dos servidores públicos do Brasil”, destacou Marx Beltrão.
O deputado afirmou que a imensa maioria dos servidores públicos brasileiros, especialmente nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública, enfrenta salários baixos e condições de trabalho desafiadoras. Para ele, qualquer mudança estrutural deve proteger esses profissionais e garantir sua valorização.
“Uma reforma administrativa só será legítima se for amplamente debatida com todos os segmentos envolvidos. Não se pode aprovar um texto às pressas, sem ouvir quem realmente faz o serviço público funcionar. O servidor precisa de apoio e reconhecimento — não de mais penalizações. Nas chamadas áreas fim como saúde, educação, assistência social e segurança, por exemplo, os salários são baixos e o reconhecimento nem sempre é à altura do que merecem estes trabalhadores”, acrescentou o parlamentar.
Marx Beltrão contou ainda que foi procurado por entidades sindicais e representantes de diversas categorias do funcionalismo, que expressaram preocupação com o teor da proposta. Segundo ele, a decisão de retirar a assinatura foi um gesto de responsabilidade, para permitir que a Câmara possa aprofundar o debate e construir um texto que una eficiência na gestão e valorização do servidor.
“Fui procurado por servidores e sindicatos que manifestaram grande preocupação. Entendo e compartilho dessa visão. O país precisa de uma reforma que torne o Estado mais moderno e eficiente, sim, mas que também respeite quem dedica sua vida ao serviço público. O professor, o servidor da saúde, o policial, o pessoal da assistência e os demais trabalhadores que lutam para fazer o serviço público funcionar não pode ficar de fora deste debate. Portanto, o equilíbrio é o caminho”, concluiu Marx Beltrão.
Com essa posição, o deputado se soma às vozes no Congresso que defendem uma reforma administrativa construída com diálogo, transparência e foco na justiça social, sem comprometer direitos nem desvalorizar os servidores que sustentam o funcionamento do Estado brasileiro.
