Dona Dita 88 anos e sua filha Stela Teixeira; inocentes pela cobrança absurda da Equatorial: “Nunca atrasamos um mês sequer; nem de água e nem de luz!”
A Equatorial Alagoas, concessionária de energia que já figura entre as líderes de reclamações no Estado, protagonizou um episódio de completo descaso e arbitrariedade na última semana, desta vez na cidade de Capela. A vítima é a moradora Maria Stela de Teixeira de Lima, residente na Rua José Pio de Barros, que se viu obrigada a enfrentar uma situação inusitada: ser multada por, simplesmente, economizar energia.
Dona Stela, que reside apenas com sua mãe, uma idosa de 88 anos, tomou medidas essenciais de contenção de despesas diante do cenário econômico. Decisões simples, como desativar um freezer e um ar-condicionado que estavam em uso constante, fizeram com que sua conta de energia, que antes beirava os R$ 300,00 mensais, caísse para cerca de R$ 190,00. Esta redução de consumo é uma realidade desde agosto do ano passado, resultado direto dos esforços da moradora.
A arbitrariedade do cálculo por média
No entanto, a Equatorial parece ter enxergado essa economia como um "sinal de fraude" ou, pior, como uma oportunidade de lucro fácil. A empresa, sem qualquer indício claro de irregularidade, ignorou a realidade da casa de Dona Stela e aplicou um cálculo de média de uso mensal. O método escolhido foi o mais danoso para a consumidora: a média foi baseada nos últimos quatro meses em que o consumo era elevado, ou seja, na época em que os aparelhos estavam ligados e a conta chegava aos R$ 300,00.
O resultado dessa "esperteza descarada", como o caso pode ser caracterizado, foi a aplicação de uma multa de pouco mais de R$ 900,00. Em outras palavras, a Equatorial penalizou uma consumidora por ter exercido seu direito de reduzir o consumo e gerenciar suas despesas. E o pior! A consumidora foi obrigada a resolver essa bronca na cidade de Atalaia, 20 km distante de Capela, onde funciona uma sede mais elevada da empresa para resolver esse tipo de bronca.
A chantagem da ameaça de corte
O caso se torna ainda mais grave pelas implicações sociais. Dona Stela, que já enfrenta os custos de cuidar de uma mãe idosa de 88 anos, foi ameaçada de ter o fornecimento de energia cortado caso não pague o valor abusivo.
É sabido que, para a maioria dos consumidores de baixa e média renda, recorrer à Justiça contra gigantes como a Equatorial é uma batalha desgastante e, muitas vezes, inviável economicamente, já que os custos de um advogado podem não compensar o valor da dívida. Dona Stela, consciente dessa dificuldade, está sendo forçada a arcar com a multa injusta para garantir a dignidade e a saúde de sua mãe, evitando que a residência fique sem energia elétrica.
Até quando o abuso?
Este episódio em Capela não é apenas um caso isolado, mas sim um reflexo de uma política de fiscalização e cobrança predatória que desconsidera a realidade dos lares alagoanos. A Equatorial não pode tratar a redução de consumo como presunção de fraude, utilizando-se de cálculos médios desfavoráveis e ameaças de corte para impor pagamentos injustos.
O caso de Maria Stela Teixeira de Lima exige uma resposta urgente das autoridades de defesa do consumidor e do Ministério Público de Alagoas. É inadmissível que uma empresa concessionária utilize seu poder de monopólio para chantagear e penalizar cidadãos que buscam apenas sobreviver com dignidade e responsabilidade financeira. A Equatorial precisa ser responsabilizada por esse ato de abuso e descaso contra uma moradora que cuida de uma idosa em Capela.
