A última sexta-feira marcou um dia de grande importância para a população de Porto de Pedras. O prefeito Allan de Jesus (MDB) firmou uma parceria crucial com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), garantindo a adesão do município ao Programa Moradia Legal. A iniciativa visa promover a regularização fundiária, um passo vital para garantir segurança e dignidade às famílias de baixa renda.
O convênio, assinado na presença de autoridades, é um acordo de cooperação técnica que permitirá aos munícipes o tão sonhado registro de cartório de suas casas.
Para o prefeito Allan de Jesus, a ação transcende a simples entrega de documentos. "Mais do que um documento, é pertencimento, cidadania e a realização de um sonho, transformando realidades e cuidando de quem mais precisa", declarou o gestor. Ele ressaltou que a conquista representa um marco importante para as famílias carentes, pois garante a dignidade, segurança e esperança a quem sempre sonhou com o direito à própria casa.
A importância do programa foi corroborada pelo presidente do TJ/AL, Fábio Bittencourt, que destacou o papel social da regularização. "Estamos expandindo as fronteiras, levando o programa a mais municípios e famílias. Acreditamos que a regularização fundiária é mais do que um procedimento administrativo. É um poderoso instrumento da justiça social e dignidade humana", afirmou.
O Programa Moradia Legal, que chega à sua sétima edição, já é um sucesso em Alagoas, tendo beneficiado mais de 50 mil famílias de baixa renda. A iniciativa é fruto de uma parceria sólida entre o TJ/AL, a Corregedoria Geral da Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e as prefeituras. Com a inclusão de Porto de Pedras, o Moradia Legal expande sua atuação, contando agora com a participação de 59 municípios alagoanos.
