O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda e cria tributação sobre lucros e dividendos, afirmou nesta terça-feira (22) que pretende alterar o texto aprovado pela Câmara, o que gerou reação de empresários e especialistas.
O projeto isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria alíquotas para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais — cerca de R$ 600 mil por ano. A medida pode reduzir em R$ 26 bilhões a arrecadação federal, segundo o governo, que prevê taxas de até 10% para compensar a perda.
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan considera que há “pegadinhas” no texto, especialmente na regra que mantém isenção para dividendos apurados até 2025 e pagos até 2028. Ele avalia desmembrar o projeto, o que pode forçar nova votação na Câmara.
Empresários e tributaristas criticam a possibilidade de mudanças, apontando risco de insegurança jurídica e adiamento das novas faixas de isenção. “Reabrir o debate agora traz incerteza”, disse o advogado André Moreira.
O governo, por sua vez, defende que a proposta corrige distorções e torna o sistema mais justo, beneficiando 9,4 milhões de novos contribuintes, que se somam aos 17,2 milhões já isentos. A meta é aprovar o texto ainda em 2025 para as novas regras valerem a partir de 2026.
*Com informações do G1
