A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) segue levando acolhimento e acesso à justiça diretamente para onde as pessoas estão, por meio do programa “A Defensoria Vai Até Você”. Nesta terça-feira (10), a equipe estará na Praça Dom Pedro II, Centro, em frente à Assembleia Legislativa de Alagoas, das 8h às 13h, oferecendo atendimento jurídico gratuito e orientação sobre direitos à população.
Durante a ação, os cidadãos poderão obter orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para protocolar uma ação judicial, é necessário apresentar os documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, quando aplicável, o nome e endereço das testemunhas.
Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Foto de Capa: Assessoria
