Cotado para assumir a relatoria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a técnicos que avaliassem possíveis alterações no projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5.000 mensais. O texto foi aprovado na semana passada na Câmara, sob relatoria do seu adversário político, Arthur Lira (PP-AL).
Renan já havia sido relator de projeto semelhante aprovado em comissão do Senado. A proposta mantém a mesma estrutura do texto elaborado pelo governo: isenção do IR para rendas de até R$ 5.000 e cobrança de alíquotas de até 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão por ano, compensando a perda de arrecadação com o benefício.
Aliados do senador relataram ao UOL que a aprovação na Câmara foi uma "estratégia política" para pressionar os deputados. Na semana seguinte, a Casa aprovou o parecer de Lira sem destaques — trechos que poderiam alterar o texto-base. O ex-presidente da Câmara negociou até o último momento para garantir uma votação unânime, obtendo 493 votos favoráveis entre os 513 deputados.
Algumas possíveis alterações de Lira já haviam sido contempladas em outro projeto relatado por Renan, que criou um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes com renda de até R$ 7.350. O projeto também prevê que a União compense anualmente os municípios pelas perdas de arrecadação verificadas em 2025.
Renan sinalizou a aliados interesse em incluir o programa de regularização ou a compensação aos municípios no parecer de Lira. Técnicos avaliam, porém, se essas alterações modificam o mérito do projeto; se houver mudança significativa, o texto retornará à Câmara para nova análise, onde os deputados podem rejeitar as alterações.
Parlamentares ouvidos pelo UOL acreditam que a proposta deve ser votada rapidamente. O texto passará primeiro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, seguirá para o plenário. A CAE é presidida por Renan Calheiros, que desponta como favorito para relatar o projeto no Senado.
Há consenso entre senadores, inclusive da oposição, sobre a isenção do IR para quem recebe até R$ 5.000. Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, destacou ao UOL que o tema "une a todos", mas alerta que a compensação fiscal é um ponto a ser analisado.
“É preciso avaliar a redação final quando chegar ao Senado. A taxação dos dividendos representa mais imposto sobre a classe média, que é empreendedora, emprega e não é super-rica. Isso merece atenção, mas não interfere na face principal do projeto, que é a isenção da faixa de R$ 5.000. Há convergência sobre isso”, disse.
O presidente do Senado deve iniciar conversas com os colegas nesta semana. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) estava no Amapá durante a votação na Câmara, em razão do Yom Kippur, considerado o dia mais sagrado para os judeus. Espera-se que, ao retornar a Brasília, ele dê início às tratativas para aprovação da proposta.
*Com informações do UOL
