Os municípios de Alagoas recebem, nesta terça-feira (30), o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estado terá direito a R$ 131.765.381,87 no total, mas após os descontos obrigatórios do Fundeb (20%) e do Pasep (1%), o valor líquido destinado às prefeituras alagoanas será de R$ 104.107.404,12.

A capital, Maceió, ficou com a maior parcela: R$ 25.079.079,18 brutos, que após os descontos resultaram em R$ 19.812.472,55. Já o município que recebeu o menor valor ficou com R$ 524.869,34 brutos e R$ 420.850,97 líquidos.

Em todo o país, mais de 5,5 mil municípios foram contemplados com a transferência, que soma R$ 4,6 bilhões. O montante é apenas 1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, reflexo do recuo da arrecadação federal em agosto.

Os estados que concentram os maiores valores são São Paulo, com mais de R$ 572 milhões, e Bahia, com R$ 372 milhões. Já o Amapá, que tem somente 16 municípios, recebeu cerca de R$ 5,5 milhões neste decêndio.

Enquanto isso, oito cidades brasileiras estão impedidas de receber o repasse, de acordo com o Tesouro Nacional. Entre elas estão Cabo Frio e Carmo (RJ), Pancas (ES) e Arapongas (PR). O bloqueio ocorre, principalmente, por pendências junto a órgãos de controle, como Receita Federal e INSS, e afeta diretamente a manutenção de serviços básicos.

*Com Brasil 61