Durante a semana do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde anunciou uma nova linha de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa fortalecer a rede pública de atenção desde a infância, com rastreamento precoce, atendimento multiprofissional e apoio às famílias.
Em Alagoas, o governo federal investirá R$ 7,1 milhões anuais para reforçar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os recursos vão financiar a habilitação de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios, além do custeio de quatro veículos adaptados para transporte sanitário em Maceió e Penedo. Três centros no estado também receberão aumento de 20% no custeio.
A nível nacional, serão investidos R$ 72 milhões em 71 novos serviços da RCPD, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal. A expansão inclui 23 novos CERs, 33 unidades com aumento de custeio, 15 veículos adaptados e a ampliação da estrutura de oito centros já existentes. Atualmente, o Brasil conta com 326 CERs com repasses federais superiores a R$ 975 milhões por ano.
Além disso, Alagoas será contemplada com um novo centro em Murici, um dos 23 CERs que serão construídos com recursos do Novo PAC Saúde, totalizando R$ 207 milhões em investimentos. Um novo projeto arquitetônico será aplicado nessas construções, com ambientes inovadores como jardins sensoriais e salas adaptadas para crianças e adultos com TEA.
Nova linha de cuidado para o TEA
Lançada em Brasília pelo ministro Alexandre Padilha, a nova linha de cuidado estabelece que crianças de 16 a 30 meses devem ser avaliadas quanto a sinais de autismo durante o acompanhamento na atenção primária. O objetivo é iniciar os estímulos e intervenções mesmo antes do diagnóstico definitivo.
A triagem será feita com o M-Chat, teste que já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no sistema E-SUS. Com base nos resultados, os profissionais poderão orientar as famílias sobre os cuidados e encaminhamentos necessários. As intervenções seguem o Guia de Intervenção Precoce, que será atualizado e colocado em consulta pública.
Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado elaborado por equipes multiprofissionais em parceria com as famílias. O novo protocolo também esclarece os fluxos de atendimento e os momentos em que o paciente deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental.
Por fim, o Ministério também implementará no SUS um programa da OMS voltado à capacitação de cuidadores de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência. A formação visa apoiar famílias, reduzir estigmas e estimular o desenvolvimento infantil por meio de interações positivas.
*com MS
