O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em três cidades de Alagoas e em outras 15 de outros estados, afetadas por desastres.
Em Alagoas, Água Branca, Dois Riachos e Mata Grande tiveram a situação de emergência reconhecida devido o período de estiagem que enfrentam.
Na mesma situação tiveram a situação reconhecida: Envira, no Amazonas; Malhada e Pintadas, na Bahia; Uruaçu, em Goiás; Boqueirão e Parari, na Paraíba, e Frei Paulo, em Sergipe.
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Messias Targino e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, os municípios de Canguçu, Chuvisca e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, foram castigados por fortes chuvas, enquanto a também cidade gaúcha de São Lourenço do Sul e Óbidos, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações. Já Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, foi atingida por queda de granizo.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
