O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Pilar, abriu um procedimento administrativo para investigar queimadas recorrentes nas proximidades do Condomínio Rancho das Palmeiras, em Pilar, na Região Metropolitana de Maceió. A medida foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (29).
A apuração teve origem em uma notícia de fato que não pôde ser concluída dentro do prazo inicial de 30 dias, por exigir investigação mais detalhada e acompanhamento contínuo das ocorrências. Com o novo procedimento, o MPAL poderá adotar medidas mais aprofundadas para identificar causas, responsáveis e impactos ambientais.
O promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio determinou que a portaria seja encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público e solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações atualizadas sobre a situação.
O órgão de controle ressalta que a atuação visa proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida da população, seguindo o que determina a Constituição Federal. O procedimento continuará sendo acompanhado pela Promotoria de Pilar, que poderá adotar novas providências conforme avançam as investigações.
Foto de capa: Reprodução
