Mesmo após avanços estruturais, o aterro sanitário que atende municípios da região leiteira de Alagoas segue operando de forma precária e colocando em risco a saúde pública e o Rio São Francisco. A constatação foi feita pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que voltou ao local após a última inspeção em 2023.
Os técnicos encontraram resíduos a céu aberto, máquinas paradas, ausência de sinalização, trabalhadores em condições inseguras e a presença de vetores de doenças. A estrutura, construída em 2014 para funcionar até 2039, é administrada pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) e deveria ser a solução definitiva para o lixo da região — mas ainda acumula falhas e descumprimento de prazos.
“Apesar dos avanços verificados, muito ainda falta a fazer para chegarmos a uma operação eficiente do aterro sanitário”, afirmou o promotor Alberto Fonseca, coordenador-geral da FPI em Alagoas.
Avanços e pendências
Entre os pontos positivos, a FPI destacou a criação de uma nova lagoa para receber o chorume, com previsão de uma segunda unidade, além do relatório técnico que prevê a recuperação do antigo lixão no povoado Gameleira, onde vive uma comunidade quilombola.
No entanto, problemas persistem. Das cinco máquinas necessárias para o funcionamento, apenas duas estão ativas. Resíduos seguem descobertos, servindo de alimento para moscas e aves. A vegetação tomou conta de acessos e tanques de monitoramento.
“Um aterro deveria ser um aliado da população, mas aqui ele se tornou fonte de perigo. O que encontramos foram falhas acumuladas e riscos evidentes”, alertou Rafael Vanderley, do Crea-AL e coordenador da equipe de resíduos sólidos da FPI.
TAC descumprido e nova reunião
O consórcio já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 42/2023) com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), mas, segundo os fiscais, as medidas ainda não foram plenamente cumpridas. Para tentar reverter o quadro, o novo presidente do Cigres, o prefeito de Olivença, Josimar Dionísio, propôs uma reunião no dia 8 de outubro, com a presença dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, órgãos ambientais e gestores municipais.
Além da ameaça direta à saúde da população, a situação coloca em perigo o Rio São Francisco. O manejo inadequado do lixo pode contaminar o solo, comprometer a água e atingir comunidades inteiras da bacia hidrográfica.
“A proteção de vidas humanas e do Velho Chico precisa ser prioridade. É imprescindível que o consórcio cumpra os compromissos assumidos e assegure a efetiva execução dos prazos”, reforçou Vanderley.
A vistoria foi realizada pela equipe da FPI com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Crea-AL, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
*Com Ascom FPI
