A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco constatou riscos estruturais na Barragem do Retiro, em Palestina, e registrou irregularidades em empreendimentos de piscicultura em Pão de Açúcar, durante ações realizadas nesta semana no Sertão de Alagoas. As vistorias tiveram como foco a segurança de barramentos e o cumprimento da legislação ambiental por unidades aquícolas.
Na inspeção à Barragem do Retiro, a equipe encontrou grande quantidade de vegetação sobre o corpo do barramento, situação que pode comprometer a estrutura e oferecer risco às comunidades ribeirinhas. O Ministério Público Federal (MPF) informou que já moveu ação civil pública contra o Dnocs, responsável pelo equipamento, e negocia acordo judicial para que a autarquia assegure a manutenção e segurança dos 21 barramentos sob sua gestão no estado.
Em Pão de Açúcar, duas unidades de piscicultura foram fiscalizadas. Uma delas estava abandonada, com tanques inoperantes e sistema de captação desativado. Na segunda, que segue em funcionamento com licença ambiental válida, os fiscais identificaram o lançamento irregular de efluentes sem tratamento no Riacho Pau Ferro, afluente do Rio São Francisco. A prática representa risco à qualidade da água e à saúde das comunidades locais, além de configurar crime ambiental.
Diante da infração, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) lavrou dois autos de constatação pela ausência de outorga para lançamento de efluentes, e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) autuou o empreendimento. O responsável foi conduzido pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para prestar esclarecimentos.
De acordo com o coordenador da equipe de fiscalização, Rafael Vanderley, representante do Crea-AL, a ação reforça a importância do monitoramento permanente:
— A presença de irregularidades em empreendimentos que utilizam recursos hídricos demonstra a necessidade de acompanhamento constante, tanto para prevenir riscos estruturais quanto para evitar impactos ambientais no Rio São Francisco e em seus afluentes.
A ação foi realizada pela equipe de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da FPI, integrada pelo BPA, Crea-AL, IMA/AL e Semarh.
Foto de capa: Alessandro Ribeiro / Ascom FPI do São Francisco
