Sem acesso a território regularizado, 16 famílias da comunidade quilombola Gameleiro, em Olho d’Água das Flores, no Sertão de Alagoas, cultivam milho, feijão e macaxeira em um lixão desativado em 2008. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco denuncia risco de contaminação do solo e cobra medidas urgentes do poder público.
A situação foi constatada nesta quinta-feira (21), durante visita da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da FPI, que reúne órgãos federais, estaduais e entidades civis. O caso expõe a vulnerabilidade de cerca de 65 famílias que vivem na comunidade, à espera da titulação do território junto ao Incra.
De acordo com o procurador da República Érico Gomes, a recuperação do lixão deveria ter sido iniciada há mais de uma década. “Um TAC foi assinado e ainda não foi cumprido. É um problema grave de saúde pública que exige solução imediata”, afirmou.
Para a liderança quilombola Rafaela Alves, a regularização fundiária é questão de sobrevivência: “Nossa luta é para que os filhos e netos não precisem sair daqui em busca de sustento. A terra é nossa existência, dela tiramos o que precisamos para viver”.
Além da titulação, a comunidade cobra alternativas seguras de produção agrícola, acesso à saúde, à educação e a construção de 85 casas do Minha Casa Minha Vida. O Ministério Público Federal, Incra, Ministério de Desenvolvimento Agrário, Semarh, Instituto Hori, Agendha e a Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais participaram da visita.
A FPI do São Francisco atua para identificar problemas socioambientais e cobrar soluções conjuntas em defesa do meio ambiente, da saúde pública e da dignidade das populações tradicionais da bacia hidrográfica.
*Com Ascom FPI do São Francisco
