O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Governo Federal, virá a Maceió para acompanhar de perto a situação dos bairros afetados pela mineração da Braskem. A informação foi divulgada pelo defensor público Ricardo Melro na manhã desta terça-feira (12).
Segundo Melro, o Ministério pretende ouvir as vítimas diretamente. “Uma grande oportunidade para mostrar — com toda a clareza — o mundo real que enfrentamos”, afirmou em uma rede social. Além do diálogo com a população, será discutida a ausência do Serviço Geológico do Brasil (SGB) no acompanhamento da situação na cidade.
O defensor destacou que cada caso exige uma estratégia própria e que a ampla divulgação das informações é fundamental para que as vítimas e a sociedade compreendam a realidade, rompendo o discurso oficial da Braskem, que tenta vender um “mundo maravilhoso” em meio ao caos que causou. “Só assim a verdade virá à tona”, concluiu.
Trecho do ofício oficial:
“No dia 1º de julho deste ano, houve reunião com representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que manifestaram preocupação com as comunidades atingidas, dada a complexidade dos impactos socioeconômicos e ambientais. Ressaltou-se a importância da participação do Ministério de Minas e Energia na missão in loco prevista para agosto de 2025, para ouvir a população, identificar violações de direitos e atender demandas.”
Relatório independente pede revisão do mapa de risco
Na última sexta-feira (8), durante audiência pública no auditório do Cesmac, um estudo técnico-científico inédito revelou que o solo dos bairros afetados pela mineração já apresentava sinais de deslocamento desde pelo menos 2004 — bem antes do colapso oficial registrado em 2018.
O relatório, coordenado pelo professor Marcos Eduardo Hartwig, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), recomenda a imediata revisão do mapa de criticidade das áreas impactadas, ampliação do monitoramento em tempo real e a criação de um “mapa de nível de danos” para as regiões periféricas, que frequentemente ficam fora das estratégias oficiais de mitigação.
A equipe multidisciplinar incluiu pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e universidades da Alemanha, a pedido do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas.
Hartwig destacou que a análise de imagens de satélite revelou deformações significativas no solo iniciadas há mais de 20 anos, mas que não estão contempladas nos mapas oficiais, que só consideram dados entre 2019 e 2024. “Os deslocamentos começaram, no mínimo, em 2004. Por isso, algumas áreas não aparecem com as cores mais críticas, o que subestima os riscos reais”, explicou.
Um dos pontos mais preocupantes é a Estação de Tratamento de Água Cardoso, entre a barragem do Catolé e o bairro do Bebedouro, que apresenta fissuras e vazamentos mesmo após reforços estruturais. Medições comprovam deslocamentos verticais e horizontais anormais, comprometendo a segurança da instalação.
Além disso, nos Flexais, os deslocamentos horizontais atingem 10 milímetros por ano — o dobro do limite máximo previsto no atual mapa de risco, que é de 5 milímetros anuais.