As prefeituras de Alagoas recebem, nesta quarta-feira (30), R$ 441,15 milhões em recursos da terceira parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O valor nacional a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 4,6 bilhões, representando uma alta de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,2 bilhões.
Maceió terá o repasse de R$20,2 milhões neste decêndio, segundo cálculos não oficiais levantados pelo Brasil 61. Os municípios tiveram um fechamento de semestre positivo em relação ao ano passado no que se refere ao FPM. Entre os estados, a última parcela de julho é maior para São Paulo, com mais de R$ 576,6 milhões.
Em seguida aparece Minas Gerais, com um montante acima de R$ 573,6 milhões, que serão destinados a cidades como Betim, Divinópolis e Patos de Minas, por exemplo. Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é a Bahia, com um total de R$ 374,7 milhões.
Confira valores que serão recebidos por alguns municípios de Alagoas:
Palmeira dos Índios - R$ 1,8 milhão
Santana do Ipanema - R$ 1,4 milhão
Arapiraca - R$ 4,3 milhões
Barra de São Miguel - R$ 429 mil
Boca da Mata - R$ 958 mil
União dos Palmares - R$ 1,6 milhão
Maragogi - R$ 1,1 milhão
Rio Largo - R$ 2,1 milhões
Limoeiro de Anadia - R$ 1,001 milhão
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. A Constituição Federal prevê que o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O total recebido pelos municípios muda de acordo o número de habitantes que, anualmente, é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses do FPM são efetuados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e, quando sobra algum recurso, investidos em infraestrutura.
