A Defensoria Pública da União (DPU), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou nessa quinta-feira (24) uma inspeção nos polos do Programa Aprender, criado para reparar os prejuízos educacionais sofridos por estudantes da rede municipal de Maceió. As escolas desses alunos foram realocadas após o afundamento do solo causado pela mineração da Braskem, ocorrido entre 2019 e 2020.
Durante as visitas, foram avaliadas as condições das salas de aula, os recursos pedagógicos disponíveis e o andamento das atividades. Lançado há pouco mais de um mês, o programa já beneficia centenas de crianças e adolescentes que optaram por participar de atividades de reforço escolar e oficinas complementares.
Os estudantes relataram impactos positivos no desempenho escolar, com destaque para o reforço na aprendizagem de conteúdos essenciais. Também elogiaram a qualidade dos professores, o uso de recursos multimídia, a estrutura dos espaços e a alimentação fornecida. Aqueles que utilizam o transporte gratuito oferecido pela empresa responsável destacaram a boa organização do serviço.
As ações do Programa Aprender vão além do reforço escolar tradicional. Durante a inspeção, a equipe acompanhou aulas dinâmicas sobre cultura e geografia do continente africano, além da aplicação das avaliações de aprendizagem realizadas na semana anterior. Também foi observada a inclusão efetiva de estudantes com deficiência, que recebem atendimento personalizado sem serem excluídos das atividades em grupo.
Entre as oficinas oferecidas, a aula de capoeira foi apontada como a preferida dos alunos nos polos visitados, evidenciando a importância da integração entre aprendizado e cultura.
Segundo o defensor público federal Diego Alves, responsável pela inspeção, a iniciativa tem apresentado resultados promissores:
“Os relatos dos alunos são animadores. Já notamos uma melhora no rendimento escolar. Seguiremos acompanhando de perto para garantir o acesso à reparação educacional prevista no acordo judicial”, afirmou.
Sobre o Programa Aprender
O Programa Aprender é fruto de um acordo homologado pela Justiça Federal em novembro de 2024, firmado entre o MPF, a DPU, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a empresa Braskem. O objetivo é reparar os danos educacionais sofridos por 1.262 estudantes de cinco escolas municipais relocadas devido à subsidência do solo nos bairros afetados.
Com duração prevista de 20 meses, o programa oferece 1.280 horas de reforço escolar, atividades pedagógicas e oficinas voltadas à cultura e à memória dos bairros atingidos. Entre as medidas garantidas pelo acordo estão:
- Auxílio permanência de R$ 400 mensais para os alunos participantes;
- Alimentação nos polos;
- Transporte gratuito (ou compensação financeira);
- Fornecimento de material didático e recursos multimídia.
Para os estudantes que, por exceções previstas (como matrícula em tempo integral ou transferência para a rede estadual), não aderiram ao reforço escolar, é pago um valor único de R$ 8 mil.
Polos em funcionamento
Atualmente, sete polos funcionam nos seguintes bairros:
- Clima Bom (16 alunos)
- Tabuleiro dos Martins (99 alunos)
- Benedito Bentes (24 alunos)
- Chã de Bebedouro (60 alunos)
- Chã da Jaqueira (82 alunos)
- Petrópolis (41 alunos)
- Serraria (22 alunos)
A execução pedagógica é realizada pela empresa Alicerce, sob supervisão da Semed.
Detalhes do acordo
O acordo foi homologado pela 3ª Vara Federal de Alagoas em 19/11/2024, no processo nº 0800515-08.2025.4.05.8000.
Dos 1.263 alunos das escolas afetadas, 991 aderiram ao acordo:
- 647 optaram pelo recebimento do valor integral de R$ 8 mil;
- 344 optaram pela participação nas aulas de reforço, com recebimento do auxílio permanência mensal; Desses, 264 escolheram receber o auxílio transporte em dinheiro; Outros 80 optaram pelo transporte oferecido diretamente pelo programa.
Fotos: Assessoria
