O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nessa quarta-feira (16), o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A medida, aprovada pelo Congresso, previa a redistribuição de cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
Com isso, Alagoas sofrerá a perda de uma das suas nove cadeiras na Câmara dos Deputados. Isso implica, também, na redução de três vagas na Assembleia Legislativa, já que o número de deputados estaduais é proporcional à bancada federal de cada estado.
O projeto buscava beneficiar estados com crescimento populacional expressivo, como Pará, Santa Catarina e Amazonas, sem prejudicar os estados menores. Para isso, previa-se o aumento do número total de parlamentares. Com o veto, no entanto, o redimensionamento das cadeiras ocorrerá sem a expansão, impactando negativamente a representação de estados como Alagoas.
A possível decisão presidencial causa preocupação entre lideranças políticas alagoanas e pode gerar tensão com a Câmara dos Deputados, que apoiou majoritariamente a proposta.
Segundo a jornalista Ana Flor, da GloboNews, que trouxe em primeira mão o assunto, o tema tem provocado divisão dentro do próprio governo: “Com o veto, o Congresso teria que optar pela derrubada do veto, com todo seu desgaste. Há duas semanas o governo se divide entre ministros favoráveis e contrários a um veto de Lula”.