O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) aprovou na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2532/2024, que amplia o programa alagoano, Vem que Dá Tempo, para todo o Brasil. Com o nome “Educação Toda Hora”, o programa resgata jovens e adultos que abandonaram os estudos há pelo menos dois anos, oferecendo oportunidade de certificação, cursos preparatórios e incentivos financeiros para estimular o retorno às salas de aula.
Segundo Rafael Brito, a proposta responde a uma realidade preocupante no Brasil. Cerca de 41% dos jovens entre 14 e 29 anos deixam a escola para trabalhar, e a taxa de escolarização despenca após os 18 anos. “Estamos dando um passo fundamental para garantir que milhares de brasileiros tenham a chance de concluir seus estudos, ampliar oportunidades de emprego e melhorar sua qualidade de vida. Educação é direito e também instrumento de transformação social”, afirmou o parlamentar.
O modelo alagoano que inspirou o projeto já mostrou sua eficácia. Antes do programa “Vem que Dá Tempo”, entre 2017 e 2019, apenas 4,2 mil pessoas se inscreviam para a prova de certificação do ensino fundamental. Com a implementação do programa, em apenas 13 meses, o número saltou para 44 mil inscritos e 42,6 mil aprovados, um índice de sucesso de 97%.
O projeto “Educação Toda Hora” mantém diretrizes semelhantes do “Vem que Dá Tempo”, a exemplo da expansão da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA); dos cursos preparatórios para exames de certificação e incentivo financeiro aos aprovados, que poderá ser utilizado para compra de material escolar e apoio ao reingresso no ensino.
“O que foi exitoso em Alagoas precisa ser expandido. Esse é o sentido do meu projeto: garantir a oportunidade de um futuro melhor para quem ficou para trás, mas não perdeu o direito de sonhar com a educação”, concluiu Rafael Brito.
Essa é a segunda iniciativa exitosa de Alagoas, criada pelo deputado do MDB, que será ampliada para todo Brasil. A primeira foi o Cartão Escola 10, que serviu de inspiração para o programa Pé de Meia, do Governo Federal. O incentivo financeiro-educacional repassa o valor de R$ 200 mensais, aos alunos que mantêm, pelo menos, 80% de presença nas aulas.
O PL de Rafael Brito tramita apensado a projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que também trata do fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As duas propostas são complementares, a deputada do PSOL defende o fortalecimento estrutural da EJA e políticas públicas voltadas à universalização. Rafael Brito apoia o estímulo prático e imediato, com comprovação de resultados, para que o aluno não apenas retorne, mas conclua a formação escolar.
Foto de Capa: Assessoria
