A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as multas aplicadas a motoristas que passaram pela faixa P-D-3 no acesso ao Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foram canceladas. A medida foi adotada após ofício encaminhado pelo reitor Josealdo Tonholo.
Segundo o superintendente Nícolas Souto, a sinalização existente no local poderia gerar dúvidas nos condutores, motivo pelo qual a anulação das autuações foi determinada. O DNIT esclareceu que a decisão vale exclusivamente para as multas referentes à faixa P-D-3.
A autarquia encaminhou ao reitor uma lista com os autos de infração que já foram cancelados, e membros da comunidade acadêmica confirmaram que os pedidos de cancelamento feitos até o momento foram aceitos.
Além disso, o DNIT solicitou à empresa responsável pela operação do radar que suspenda temporariamente a autuação por avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa até que uma nova análise seja feita. O objetivo é evitar que novos motoristas sejam penalizados por conta de interpretações ambíguas da sinalização.
Também será reforçada a sinalização horizontal no trecho, a fim de indicar de forma mais clara o fluxo correto dos veículos. Nas demais faixas da via, o monitoramento eletrônico segue normalmente.
O DNIT orientou os motoristas que foram multados a seguir os trâmites de recurso descritos na notificação recebida. Em nota, o órgão reiterou seu "compromisso com a segurança viária e a transparência no diálogo com a sociedade".
Entenda o caso
Após uma mudança na sinalização que passou a exigir parada no semáforo mesmo para quem realizava conversão à direita, servidores e estudantes começaram a receber multas, o que gerou insatisfação. As autuações começaram a chegar no fim de abril, sem qualquer aviso prévio ou campanha educativa.
O caso motivou o pró-reitor Wellington Pereira a cobrar esclarecimentos do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão. O senador Fernando Farias também apoiou o pedido de cancelamento das multas.
