O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a procuradora do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), Marluce Caldas, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre após nove meses de análise da lista tríplice do Ministério Público.
Apesar de ser tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL-AL), ela foi apoiada pelo movimento de esquerda Por Mulheres Brasil. Esse grupo, em sua conta no Instagram, possui publicações de apoio à Gleisi Hoffmann - presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) -, Marina Silva - ministra do meio-ambiente do governo Lula - e à causa LGBT.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Marluce ingressou no MP em 1986. Ela também atuou em secretarias estaduais de emprego e de direitos humanos e lecionou em cursos de pós-graduação.
Como Lula indicou Marluce ao STJ
O STJ formou, em 15 de outubro, duas listas com nomes para preencher vagas abertas após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Laurita deixou a corte em outubro de 2023, enquanto Assusete se aposentou em janeiro de 2024.
Como Laurita vinha do Ministério Público e Assusete da magistratura, a Constituição exige que as indicações respeitem essa mesma origem. Por isso, Lula precisou escolher um nome do MP ou MPF, e outro da carreira judicial.
A lista do Ministério Público incluía três nomes: Marluce Caldas, do MP de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
No fim de maio, Lula indicou Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, para ocupar a vaga de Assusete. Agora, com a escolha de Marluce Caldas, o presidente completa as duas indicações que estavam pendentes para o STJ.
As indicações de Brandão e Marluce seguem agora para o Senado. Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça sabatinará os dois indicados. Se aprovados, os nomes irão a votação no plenário. Só com a maioria dos votos dos senadores é que Lula poderá oficializar a nomeação dos dois novos ministros.
Interesses eleitoreiros
A escolha de Marluce Caldas para o STJ ocorre em meio a uma disputa entre dois grupos políticos rivais em Alagoas: o de Arthur Lira e o de Renan Calheiros. Ambos tentam alcançar uma vaga ao senado, e a indicação da tia de JHC poderia mudar os rumos da eleição no estado.
