Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), a anulação dos decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Dos oito deputados federais de Alagoas, sete votaram a favor da derrubada das normas editadas pelo Ministério da Fazenda: Alfredo Gaspar (União), Arthur Lira (PP), Fábio Costa (PP), Daniel Barbosa (PP), Isnaldo Bulhões (MDB), Marx Beltrão (PP) e Rafael Brito (MDB). Apenas Paulão (PT) votou contra a proposta.
Ao todo, foram 383 votos favoráveis e 98 contrários à medida. A votação teve apoio não só da oposição, mas também de partidos aliados do governo e até de um parlamentar do próprio PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda
As mudanças nas alíquotas do IOF haviam sido anunciadas pelo Ministério da Fazenda em 22 de maio, como estratégia para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal.
Segundo a CNN Brasil, o governo estimava levantar cerca de R$ 7 bilhões com os novos percentuais aplicados a operações como empréstimos e financiamentos. No entanto, diante da repercussão negativa, o ministro Fernando Haddad chegou a anunciar uma “recalibragem” na proposta — que também não foi bem recebida.
A proposta aprovada derruba três decretos editados pelo Executivo desde maio e tramitava em conjunto com outras 36 proposições de teor semelhante, em sua maioria apresentadas pela oposição.
Após a decisão da Câmara, o Senado também analisou a matéria ainda na quarta-feira (26) e confirmou a anulação dos decretos em votação simbólica. Com isso, as alíquotas do IOF voltam aos patamares anteriores à tentativa de aumento.
Foto de capa: Brenno Carvalho/Agência O Globo
