Após o ataque envolvendo um cão da raça Pitbull que resultou na morte de outro animal nesta segunda-feira (23), em Maceió, o deputado estadual Cabo Bebeto (PL) anunciou a realização de uma audiência pública para debater a posse e circulação de cães considerados de raça potencialmente agressiva. A proposta tem como objetivo discutir o tema de forma democrática, ouvindo tutores, veterinários, vítimas de ataques e demais interessados.
O parlamentar destacou que o episódio de hoje reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre segurança pública relacionada a animais domésticos e defendeu a importância da participação popular. A audiência, segundo ele, está em fase de agendamento e a data será divulgada assim que confirmada pela Assembleia Legislativa de Alagoas.
Cabo Bebeto também comentou o Projeto de Lei nº 913/2024, de sua autoria, que regulamenta a posse de cães das raças American Pit Bull Terrier, Fila Brasileiro, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino, entre outras consideradas afins. A proposta prevê exigências rigorosas, como uso obrigatório de guia curta e focinheira em vias públicas, comprovação de adestramento dos animais, vacinação atualizada e capacitação dos tutores.
“Já tivemos em Alagoas ataques a crianças e agora, novamente, a outros animais. A culpa acaba sendo atribuída à raça ou ao tutor, por isso precisamos de regras mais claras”, disse o deputado. Ele reforçou que o projeto também estabelece aplicação de multas severas em caso de descumprimento das normas.
Segundo o parlamentar, a decisão de ampliar o debate por meio da audiência pública foi motivada por sugestões de tutores e profissionais da área veterinária, com o intuito de aprimorar o texto do projeto de lei. “Queremos garantir segurança para todos e respeitar os direitos dos animais e dos tutores. Com a colaboração da sociedade, podemos encontrar um equilíbrio”, afirmou.
A audiência pública será aberta à população, especialmente a criadores, profissionais da saúde animal e vítimas de episódios envolvendo ataques. Cabo Bebeto espera que o evento sirva como base para ajustes e melhorias no projeto de lei em tramitação.
*Com assessoria
