Um novo artigo do jurista Thiago Dantas está dando o que falar no meio jurídico. Com uma linguagem direta e baseada em um estudo de caso real, o autor escancara práticas abusivas que, segundo ele, vêm se tornando cada vez mais comuns nos tribunais brasileiros. O termo que ele usa para descrever a situação é forte: “metástase da má-fé”.
O texto detalha o funcionamento de um tipo de estratégia que distorce o uso do Judiciário para fins escusos, prejudicando o devido processo legal e sobrecarregando o sistema.
Entre os principais abusos identificados está a repetição de ações em diferentes foros (forum shopping malicioso): quando uma parte perde uma ação, mas decide entrar com o mesmo processo em outro local, na tentativa de encontrar um juiz mais favorável.
Ele também apresenta o uso indevido do nome de pessoas vulneráveis. Para o jurista, trata-se de um “litigante oculto” agindo por trás do processo.
O artigo aponta a falta de ética profissional, quando os advogados envolvidos descumpriram princípios básicos da profissão, como a lealdade, a boa-fé e a veracidade, todos previstos no Código de Ética da OAB.
Responsabilizar quem realmente age com má-fé
Na parte propositiva do texto, Dantas propõe que o Brasil adote uma cultura mais firme de responsabilização dos advogados que praticam esse tipo de conduta. Ele se inspira na legislação norte-americana, especialmente na Rule 11 do sistema jurídico dos Estados Unidos.
Essa regra determina que o advogado deve investigar com responsabilidade o conteúdo de qualquer petição antes de apresentá-la à Justiça. Se for constatado que a ação foi movida com má intenção — como atrasar o andamento do processo ou pressionar a outra parte —, ele pode ser penalizado diretamente, independentemente da responsabilidade do seu cliente.
Segundo Dantas, essa é a grande diferença entre os dois sistemas: nos EUA, os advogados que agem de forma antiética pagam o preço por isso. Já no Brasil, essa responsabilização ainda é tímida, apesar de prevista no Código de Processo Civil.
Justiça com mais integridade
O artigo conclui com um apelo à ação. Para Thiago Dantas, aplicar com mais rigor as penalidades já previstas na lei brasileira é essencial não apenas para proteger as vítimas dessas práticas abusivas, mas também para preservar a imagem e a autoridade do Judiciário.
“Punir quem age com má-fé não é apenas fazer justiça no caso concreto, mas também afirmar que a Justiça não é um jogo e não pode ser usada como arma”, resume o autor.
