O deputado federal Alfredo Gaspar (União - Alagoas) se posicionou nesta terça-feira (17) a favor da derrubada de vetos presidenciais a projetos de grande impacto social, já aprovados pelo Parlamento. As propostas vetadas tratam de temas sensíveis e urgentes para a sociedade, como a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos, o reconhecimento da diabetes tipo 1 como deficiência, a concessão de pensão especial a vítimas do Zika Vírus e a desobrigação da renovação recorrente de laudos médicos por pessoas com deficiências permanentes.
Segundo o parlamentar alagoano, as decisões do presidente Lula evidenciam uma grave contradição entre o discurso do governo federal, que afirma proteger os mais vulneráveis, e suas ações concretas, que negam direitos e ampliam o sofrimento da população. “Enquanto o presidente diz proteger os mais vulneráveis, seus vetos mostram o oposto. Falta sensibilidade, sobra omissão e injustiça com quem mais precisa”, afirmou Alfredo Gaspar, ao anunciar que irá atuar pela derrubada de quatro vetos considerados essenciais.
Entre os vetos destacados pelo deputado está o Veto nº 37, que impediu a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos. “O Brasil registra mais de 80 mil estupros por ano. É inadmissível que o governo federal vete uma medida que visa proteger nossas crianças e punir criminosos. O lugar de pedófilo é na cadeia, e o nome tem que estar exposto, sim!”, afirmou.
Outro veto combatido pelo alagoano é o Veto nº 4, que impediu o reconhecimento da diabetes tipo 1 como deficiência, dificultando o acesso a direitos e benefícios. “Quem convive com o diabetes sabe o que isso representa no dia a dia. Vetar esse projeto é virar as costas para milhões de brasileiros e brasileiras que enfrentam essa batalha silenciosa todos os dias”, pontuou.
Sobre o Veto nº 2, que barrou a concessão de pensão especial para vítimas do Zika Vírus, Alfredo Gaspar destacou a luta das famílias de crianças com microcefalia. “Os portadores de microcefalia são frutos da omissão do governo federal, omissão do Estado, que permitiu que um mosquito mudasse a vida de milhares de pessoas. Sabemos das dificuldades diárias enfrentadas por essas famílias”, explicou.
Por fim, o deputado defendeu a derrubada do Veto nº 38, que obrigaria pessoas com deficiência permanente a renovarem laudos médicos de forma recorrente. “Se o diagnóstico é irreversível, por que exigir laudos repetidos? Isso só gera sofrimento e burocracia inútil”, afirmou.
Para Alfredo Gaspar, os vetos representam um verdadeiro “pacote de maldades” do governo federal. “O presidente diz que tem um coração grande, mas, na prática, nega direitos básicos. O povo brasileiro precisa de respeito, não de propaganda. Vamos votar para fazer justiça”, finalizou.
