A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) protocolou no Senado Federal um projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o passe livre interestadual a pacientes em tratamento oncológico. A proposta assegura a gratuidade em ônibus, trens e barcos para aqueles que precisam se deslocar a outros estados quando o atendimento não está disponível em sua cidade ou estado de origem.
Segundo a justificativa do projeto, mais da metade dos pacientes com câncer no Brasil percorre entre 170 e 187 km em busca de tratamento. A medida também prevê que o direito se estenda ao acompanhante, além de estabelecer descontos de até 80% em passagens aéreas.
“Nenhum paciente deve deixar de lutar pela vida por não ter como chegar ao tratamento. Garantir o transporte gratuito é garantir acesso, dignidade e esperança a quem já enfrenta uma batalha difícil. Nosso dever é criar caminhos e políticas públicas que aliviem essa jornada e reforcem o compromisso do Estado com a vida,” afirma a senadora Dra. Eudócia.
A iniciativa visa reduzir as barreiras logísticas enfrentadas pelos pacientes e reforçar o acesso aos serviços especializados de saúde.
