O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quarta-feira (11), uma reunião com representantes do Hospital CHAMA, em Arapiraca, referência no tratamento de câncer para a 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas. O objetivo foi apurar os impactos da falta de repasses financeiros por parte do Estado, que estariam comprometendo o atendimento a cerca de 1.800 pacientes oncológicos por mês.
Coordenado pela procuradora da República Niedja Kaspary, o encontro revelou que os repasses estaduais estão atrasados desde abril de 2025, sendo o último pagamento referente a setembro de 2024. De acordo com o hospital, o atraso tem afetado diretamente a escala médica e provocado redução no número de oncologistas e cirurgiões, o que contribuiu para o aumento das filas de espera e para casos de pacientes que morreram sem iniciar ou concluir o tratamento.
Atualmente, estão na fila de espera: 46 pacientes para radioterapia, 42 para cirurgia oncológica geral, 46 para cirurgia oncológica urológica, 37 para consulta com oncologista clínico e 62 para triagem oncológica.
O hospital informou que recebe R$ 1,84 milhão mensais do Ministério da Saúde, valor insuficiente diante da demanda. Para complementar, a Portaria SESAU nº 5.910/2023 define que o Estado deve arcar com 70% do excedente e o Município de Arapiraca com 30%. No entanto, a parte estadual não vem sendo cumprida, o que agrava a crise.
Os representantes da unidade também relataram preocupação com o repasse de recursos estaduais a unidades não habilitadas para oncologia pelo Ministério da Saúde. Segundo eles, a instabilidade nos pagamentos compromete a manutenção dos serviços e tem causado o desligamento de médicos, como ocorreu recentemente com um oncologista clínico.
Durante a reunião, o MPF solicitou dados detalhados sobre pacientes que morreram por atraso no início do tratamento, por espera em atendimento ou por interrupção do protocolo já iniciado. “Essa situação precisa ser resolvida com urgência. Já solicitamos reunião com a Sesau e a Procuradoria do Estado. Não descartamos o ajuizamento de uma ação civil pública”, afirmou a procuradora Niedja Kaspary.
O MPF também expediu ofícios à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e à Procuradoria-Geral do Estado cobrando informações sobre os repasses e a execução da portaria estadual. O órgão reforçou o compromisso com a garantia do direito à saúde e afirmou que continuará acompanhando o caso de forma rigorosa.
*Com Ascom MPF
