O projeto Sede de Aprender, iniciativa do Ministério Público de Alagoas (MPAL), integra uma ação nacional que visa garantir o acesso à água potável, saneamento básico e banheiros adequados nas unidades de ensino. A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Em Alagoas, as fiscalizações ocorrerão entre os dias 2 e 6 de junho, com visitas a 26 escolas localizadas nos municípios de Capela e Marechal Deodoro (dia 2), Dois Riachos (dia 3), Maceió (dia 4), Colônia Leopoldina (dia 5) e Atalaia (dia 6).
A adesão ao projeto já foi confirmada por todos os 27 Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, além de diversas unidades do Ministério Público em todo o Brasil.
Segundo os promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kléber Valadares, idealizadores da iniciativa, a expansão nacional do projeto representa um reconhecimento do seu impacto social. “Aqui no estado já resolvemos em 84% o problema de acesso à água, e em mais de 70% o problema de acesso à água potável nas escolas. E hoje ele é um projeto nacional, a mostrar que é unindo forças que se garante uma evolução na efetividade do direito fundamental à educação”, destacaram.
O que é o projeto Sede de Aprender?
A proposta tem como foco principal a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas escolas públicas. Entre seus objetivos, estão:
- Incentivar a reflexão sobre o ciclo da água, tanto no ambiente escolar quanto nas residências;
- Promover a replicação de boas práticas nas famílias a partir do exemplo nas escolas;
- Ampliar o acesso ao saneamento básico;
- Transformar espaços antes insalubres em ambientes adequados;
- Capacitar educadores e gestores com projetos ligados à temática da água e do saneamento;
- Alinhar as ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU.
A iniciativa, pioneira em Alagoas, foi expandida nacionalmente em outubro de 2023, com a assinatura de um acordo entre o MPAL, CNMP, Atricon e IRB.
Em novembro de 2024, o CNMP criou o Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender, com o objetivo de desenvolver soluções digitais para facilitar a comunicação e a execução de ações voltadas ao saneamento escolar. O GT foi formalizado pela Portaria CNMP-PRESI nº 313/2024.
Já em março deste ano, ramos e unidades do Ministério Público em todo o país puderam aderir formalmente ao acordo de cooperação técnica, consolidando o projeto como uma política nacional.
*Com Ascom MPAL
